| Projeto: |
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PL 296 07/05/2008 (ver documento) |
| Processo: |
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01-296/2008
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0296-2008 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0296-2008
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| Promulgação: |
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LEI 15.746 de 16/05/2013 (ver documento) |
| Promovente: |
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Aurélio Nomura |
| Ementa: |
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DENOMINA "PRAÇA CARITAS", O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO ENTRE A AV. RAGUEB CHOHFI E RUA PEDRO PAULINO DOS SANTOS, NO BAIRRO DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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CARITAS ( PRACA ) / DENOMINACAO / LOGRADOURO PUBLICO / PEDRO PAULINO DOS SANTOS ( RUA ) / PRACA PUBLICA / RAGUEB CHOHFI ( AVENIDA ) / SAO MATEUS ( DISTRITO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1474-2008
ver documento Urb0102-2011
ver documento Educ0354-2011
ver documento Fin0504-2011
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| Tramitação: |
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| SGP2 | Recebido em 07/05/2008 | Encaminhado em 13/05/2008 | | PESQUISA | Recebido em 13/05/2008 | Encaminhado em 26/05/2008 | | CCJ | Recebido em 26/05/2008 | Encaminhado em 12/01/2009 | | ARQUIVO | Recebido em 12/01/2009 | Encaminhado em 22/02/2011 | | SGP2 | Recebido em 23/02/2011 | Encaminhado em 21/03/2011 | | PESQUISA | Recebido em 21/03/2011 | Encaminhado em 30/03/2011 | | URB | Recebido em 30/03/2011 | Encaminhado em 05/05/2011 | | EDUC | Recebido em 05/05/2011 | Encaminhado em 26/05/2011 | | FIN | Recebido em 13/06/2011 | Encaminhado em 20/06/2011 | | SGP23 | Recebido em 20/06/2011 | Encaminhado em 29/06/2011 | | SGP21 | Recebido em 29/06/2011 | Encaminhado em 06/05/2013 | | SGP23 | Recebido em 06/05/2013 | Encaminhado em 17/05/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 20/05/2013 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 307, Legislatura 15 em 25/04/2012
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 19, Legislatura 16 em 24/04/2013
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 402/2008 de 07/07/2008 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 29/08/2008 atraves do(a) Ofício ATL nº 459/08-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 3713/2008
Oficio CMSP 856/2013 de 25/04/2013 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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16/05/2013. Motivo: PROMULGADO |